Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo GERAL — 2026-07-18 Atualização da madrugada. - Decisão do STF sobre a Proibição de Visitas ao Ex-Presidente Jair Bolsonaro

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-18 Atualização da madrugada. - DIREITOS HUMANOS: Avanços e Desafios Recentes

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-07-18 Atualização da madrugada. - Adicional na Aposentadoria para Mulheres com Filhos: Uma Análise Jurídica

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-18 Atualização da madrugada. - Violência Doméstica e Responsabilidade Penal: O Caso do Ex-Prefeito Felipe Augusto

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-07-18 Atualização da madrugada. - Mutirão de Educação e Cidadania sobre Direito do Trabalho na Grande João Pessoa

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-18 Atualização da madrugada. - Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor: Análise do Caso de Cobrança Indevida na Expocrato

Resumo DIREITO DAS SUCESSÕES — 2026-07-18 Atualização da madrugada. - DIREITO DAS SUCESSÕES: O PACTO ANTENUPCIAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-07-17 Atualizações da noite. - DIREITO DE FAMÍLIA: Fortalecimento da Parceria entre Ampara e TJMT na Adoção

Resumo ADVOCACIA — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Temas Relevantes na Advocacia: Desafios e Oportunidades

Resumo TRABALHO — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista sobre Estabilidade: Análise da 3ª Turma do TST

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-17 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS RELEVANTES EM FÉRIAS E TELEMARKETING ABUSIVO

Resumo DIREITO DAS SUCESSÕES — 2026-07-17 Atualizações da noite. - O Pacto Antenupcial como Instrumento de Planejamento Sucessório

Resumo GERAL — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Responsabilidade da Rioprevidência na Liquidação do Banco Master: Análise Jurídica

Resumo JUSTICA — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o Caso Henry Borel

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Decisão Judicial sobre Uso de Jurisprudência Falsa

Resumo DOUTRINA — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Devida Investigação Criminal: Contraditório e Defesa no Inquérito Policial

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Desafios Atuais dos Direitos Humanos no Brasil: Racismo e Violação de Direitos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-17 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Lei Estadual nº 6.482/2026 e seu Impacto na Gestão Patrimonial

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-07-17 Atualizações da noite. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE DOS RECENTES DESDOBRAMENTOS NO AUXÍLIO-ACIDENTE E ADICIONAL PARA MÃES NO INSS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Responsabilidade Penal em Casos de Estupro de Menores

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-07-17 Atualizações da noite. - DIREITO DO TRABALHO: A Importância da Proteção aos Acordos Coletivos

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Inovações do Regimento Interno do STJ: Uma Análise Jurídica